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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:44
Mulher indeniza ex-marido por traição
uma mulher terá que indenizar seu ex-marido em R$ 25 mil por tê-lo traído, no julgamento de uma ação que corre em segredo de Justiça.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:27
Viúva de ex-deputado receberá pensão parlamentar
A senhora T.S.B. vai receber pensão parlamentar decorrente do falecimento do seu cônjuge, que foi deputado estadual, no percentual de 20% sobre a remuneração do referido cargo em exercício, bem como ao pagamento das diferenças devidas - estas últimas acrescidas de juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:17
Ex-funcionário da Telemar será indenizado
O cliente do Banco do Brasil R.M.F. receberá cinco mil reais a título de indenização por danos morais a ser pago pela empresa Telemar Norte Leste S.A.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:02
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:26
Ex-marido é condenado a indenizar por ofensas e ameaças
Foi condenado ex-marido a indenizar sua ex-mulher por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:15
Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Pensão temporária.
Filha de ex-cabo da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18
TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa
Homem era ex-funcionário da instituição
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46
Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:08
Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração
Demitido por justa causa, ex-gerente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:57
3° Vara Penal de Marituba condenou réu acusado de violência doméstica
Ex-companheira perdeu a visão após agressão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal
Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.